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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 02019375920098260515

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE ROSANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7c3d0629888544453200b11ab105867def289e008169b2135a731780ea5747

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-12-01 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-26 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-12-01
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2009-07-27
Redistribuição (TPU 36)
2009-07-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-01T17:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-27T11:20:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  4. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2017-02-15T14:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-02-28T06:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-07-25T14:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-07-25T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.