TRF5 — 00003656620244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f57a4d1718e1993291e0e08535eadd88a01d03393d33e72cd0c7229530eb03c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-29 a 2025-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-29T15:34:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-02-04T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07T11:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-08T11:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-08T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T11:26:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-17T14:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-06-15T00:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-15T00:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-15T00:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-04T14:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-02-25T13:01:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-08T11:50:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-17T13:42:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-15T00:28:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50105109820114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00264372120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002113120198100094 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TRF5 — 00286607820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00008196120134025052 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPR — 00000157420108160073 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TRF4 — 50069643520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00295805220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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