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TSE — 06002979020196070000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50580646510a46f4ee54c6862fcff7ea2e860a3d4f3e058f5827f598071545b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-08
Recebimento (TPU 132)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Petição (TPU 85)
2019-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T13:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-10-22T13:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-11T13:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-08-29T18:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-08-29T18:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-02T13:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-10-22T13:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-07T17:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-08T20:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-08T20:16:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-06-12T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-06-16T13:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-06-17T12:44:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-17T12:44:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.