Ir ao conteúdo

TRE-MT — 06000028020266110005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 05ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b207ab73c98541608a156112ea5825c51f8c7a17d0ce4afa25122d8c9f33542

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: Definitivo (TPU 246)
2026-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12578

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-26T11:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-02-26T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-02-26T12:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-10T08:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-10T08:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-10T14:27:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-10T14:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-17T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-17T09:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-17T17:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-23T11:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-23T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-23T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-25T10:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-27T14:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-06T10:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-17T01:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-23T13:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-03-24T00:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-28T01:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T01:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-04-10T12:09:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-02-26T11:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16331",
    "nome": "05ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MT — 06000986320216110040 — Direitos Políticos · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06000554920266110009 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000382020256090036 — Direitos Políticos · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-MT — 06000032020266110020 — Direitos Políticos · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
TSE — 06005082620246240050 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
TRE-RJ — 06000843320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-MS — 06000506820246120009 — Direitos Políticos · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MG — 06000074220236130332 — Direitos Políticos · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte