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TRE-PB — 06000101420246150006

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d38cad99118e18f985e2c4a332971c3c854c8dd5318c65443cc578ec15df115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-24 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-28: Conclusão (TPU 51)
2026-09-15: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 14221

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-24T15:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T11:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T19:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T18:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T10:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T15:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T17:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T12:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T14:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T07:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14237",
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2023-02-03T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-09T18:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T13:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2023-12-14T11:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14237",
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2024-07-29T00:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "14237",
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2024-07-30T11:20:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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}

2024-08-05T21:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "14237",
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2024-08-09T12:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-08-09T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-09-29T18:23:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2025-04-23T19:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2025-05-06T11:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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  }
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2025-08-21T13:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2025-09-10T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2025-09-11T11:51:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2025-09-16T11:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2025-09-18T12:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2025-10-02T13:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2025-10-15T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2025-12-01T11:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-01-08T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-02-09T13:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-02-23T10:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-02-23T10:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-02-23T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
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2026-03-06T17:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-03-25T10:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

2026-03-25T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010666120246270002 — Carta Precatória Criminal · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-SC — 06000458620216240051 — Inquérito Policial · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256220226260356 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PR — 06000396820256160049 — Carta de Ordem Criminal · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 186 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001052620236120018 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-GO — 06000372320226090074 — Execução da Pena · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TRE-GO — 06000371120266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I