STJ — 00000377720104036104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b42e73d4552b776327b41676c355292ee2f18b000cfb1b6f8a96525e3fd068
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2021-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-18
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Edital | Intervenção de Terceiros
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-04T09:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-04T09:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-07T08:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-10T12:06:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-10T12:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-18T08:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-18T08:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-09T17:36:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-15T14:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-15T17:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-02T16:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-19T16:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-02T11:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-11T16:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-20T14:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-23T14:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-18T08:54:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-01-06T15:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-28T18:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T11:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-22T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T07:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T12:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-06T16:58:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-07T05:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28T16:55:06.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-07-01T05:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21T05:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10T17:01:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-11T05:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22T15:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-23T18:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T06:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-24T15:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-24T15:21:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-07T08:37:04.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-12-18T08:20:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-18T08:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-06T18:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-15T12:26:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004203920178160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJES — 00001499520188080024 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TJRR — 08012907320208230010 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000140720248160071 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
- TJRN — 00073143420078200126 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2007-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA
- TJAP — 00026088320238030008 — Mandado de Segurança Cível · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRO — 00086185920118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011637220268230060 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA