TJBA — 00001491520188050110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c91ebb14d53d91ddb4bf39f88ea6e64234ae777d6b61383055ac516d3be34a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-08
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-13
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T14:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18556", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ" } } - 2020-10-09T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003231720208140041 — Termo Circunstanciado · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJGO — 00191563920188090091 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPI — 00001814220208180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJSP — 15004955620218260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSP — 00025613020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00015376420088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001846820168180114 — Termo Circunstanciado · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJMA — 00002072920208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI