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TSE — 06050011820186130000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaeb3b39499f05bf69bb8f69c53080f0b264aa4665d58edd29a2cdcc70007d81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Petição (TPU 85)
2019-09-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-06T14:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-16T17:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-23T16:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-09-19T14:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-09-19T14:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-20T15:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-12-06T14:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-17T19:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-12-18T21:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-19T14:06:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-01-28T12:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-12T12:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-02-12T12:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.