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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000039720208170100

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45421196ff46662f4dbf25ad1e1d44ae3a21f9b417c318f247b21ce2a7aa759f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-10-14 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-05-09 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-18
Recebimento (TPU 132)
2022-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-09
Prescrição (TPU 11878)
2022-05-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T14:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-08T07:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-20T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-20T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-10-14T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  6. 2020-10-14T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-05-09T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-01-08T07:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-14T09:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-08-07T09:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-10-09T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-15T10:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-05-09T09:58:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2022-05-12T13:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2022-05-18T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-05-18T11:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-05-19T09:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.