TJPE — 00000038720228172150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac4afef6cab5ebaed9ddd1753846070d6b7e1f04f7c98217bf14067a324f7762
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-04T15:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-18T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-01T14:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-08-01T15:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T23:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-03T19:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-03T19:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-18T11:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-05T13:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-16T15:58:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-09-23T15:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03T19:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
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