TJMMG — 20001905320249130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c684b5a953d7530d560e237c2c337812a87f025845e4f4ee872ff2a67230cfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Incompetência (TPU 371)
- 2024-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desrespeito a superior | Violência Psicológica contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-26T09:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-07-26T09:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-07-26T09:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-07-26T09:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-07-25T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-25T16:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-25T16:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-26T14:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-26T10:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-15T16:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-15T16:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-18T16:15:47.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-15T17:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001920420259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMMG — 20001972620259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJPE — 00000277320268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJMMG — 20001496720259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJES — 00001397120248080014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPE — 00000274720258172850 — Inquérito Policial · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJES — 00001388420248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPE — 00000273720258172530 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS