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TJAP — 00002012720208030003

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4d0ed38e1b03b2ba6ba59bc00ae9507bcdc7257e29aa5e221cae87b1dc7f821

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Recebimento (TPU 132)
2020-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-03-16
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2020-03-16
de Justificação (TPU 12744)
2020-03-07
Mandado (TPU 106)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
de Justificação (TPU 12744)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T13:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-04T09:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-13T10:14:01.000Z — de Justificação (TPU 12744)
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  4. 2020-03-07T12:46:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-16T11:49:44.000Z — de Justificação (TPU 12744)
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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  6. 2020-05-12T13:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-02-04T09:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2020-02-04T09:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  9. 2020-02-06T17:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  10. 2020-02-13T10:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  11. 2020-02-14T09:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  12. 2020-03-16T11:49:44.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  13. 2020-05-26T18:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  14. 2020-06-08T10:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  15. 2020-06-08T10:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.