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TRF4 — 00005951620024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e450717e1f09d457afc478e31e9acb8df448f450ede9bb4104c591cddca299e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-31 a 2015-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-22: Recebimento (TPU 977)
2015-07-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-07-20: Remessa (TPU 123)
2015-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-29: Recebimento (TPU 977)
2015-06-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-26: Petição (TPU 85)
2015-06-26: Remessa (TPU 123)
2015-06-24: Recebimento (TPU 977)
2015-06-24: Remessa (TPU 123)
2011-08-05: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-20T15:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-15T18:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-24T13:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-06-26T13:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-06-26T13:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-08-04T16:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-07-20T16:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-07-14T15:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2011-07-15T17:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2011-07-15T14:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-05-06T13:19:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-06T13:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-14T01:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-27T12:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-03-18T16:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-03-18T16:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-27T01:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-26T11:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-11T17:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-02-10T15:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-02-06T14:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-02-04T14:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-02-03T12:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-06-19T13:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-06-10T10:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-29T02:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-11T00:25:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-28T12:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-05-16T12:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-05-16T12:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-05-02T15:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-18T12:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-04-17T14:49:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-04-17T14:48:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2008-04-10T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-04-09T18:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-04-07T16:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-04-04T18:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-03-27T16:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-01T16:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00065109220014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004072320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00004107520044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00062454620084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00025505520064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002293920084013807 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 03ª Montes Claros
STJ — 00004046820044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF5 — 05420271520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Relatoria Turma Recursal

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