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Prestação de Contas Eleitorais — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PI 00001894820166180085

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d572b3abe275f63f1403833494569a136c31423721eae4b69f2e3fff293aab70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-31 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-01-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-01-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-05-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:42:54.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161104172249
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d572b3abe275f63f1403833494569a136c31423721eae4b69f2e3fff293aab70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Reativação (TPU 849)
2022-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T17:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  2. 2016-12-14T08:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  3. 2016-12-14T08:53:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  4. 2018-07-24T07:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  5. 2019-05-30T09:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  6. 2021-01-31T09:47:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  7. 2021-01-31T12:08:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  8. 2021-01-31T12:26:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  9. 2021-01-31T12:26:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  10. 2021-07-19T09:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  11. 2016-11-04T17:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  12. 2016-11-04T17:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  13. 2016-11-19T17:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  14. 2018-04-12T09:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  15. 2018-07-20T14:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  16. 2018-07-24T07:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  17. 2019-02-27T10:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  18. 2021-09-22T12:53:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  19. 2021-09-22T13:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  20. 2021-09-22T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  21. 2021-09-22T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  22. 2021-09-24T02:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  23. 2021-09-24T02:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  24. 2021-09-29T20:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  25. 2021-09-30T02:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  26. 2021-09-30T02:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  27. 2021-09-30T02:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  28. 2021-10-05T09:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  29. 2021-10-20T13:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  30. 2016-11-04T17:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  31. 2018-06-18T13:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  32. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  33. 2018-07-20T14:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  34. 2019-04-01T08:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  35. 2019-06-12T11:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  36. 2021-01-31T12:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  37. 2021-01-31T12:26:23.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  38. 2021-09-22T12:42:44.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  39. 2021-10-05T09:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  40. 2021-10-05T09:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.