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TJSP — 00030382819958260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ed9ae717c0387e41cd2add5bf64dd41df19ed25923b6249c28f80dd03c6473

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-04 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-04
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-09-04
Documento (TPU 581)
2013-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-04T09:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2013-09-04T09:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2013-11-14T09:05:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-08-29T14:25:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2018-09-04T13:39:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2018-10-05T11:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-10-15T16:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-04-18T10:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.