Carta de Ordem Cível — Esbulho possessório — TJMS 00000248120268120042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d5e40f70cff712d60f9939a27ec0b2b1c5f9ae56461b2822ff8e5acc6a8a7d6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho possessório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-05 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-10 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-10T14:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-10T14:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-04T12:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T08:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T08:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T08:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-20T06:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-05T16:28:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-11T17:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-11T17:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-13T14:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-16T07:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-20T11:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-04T12:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-08T20:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-08T20:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 10067458820228260266 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM
- TJSP — 00062840420128260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRR — 08014907420258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRR — 08014701820198230045 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001910720178180088 — Termo Circunstanciado · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJMT — 00003374320138110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003326520128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJMT — 00003328620118110005 — Inquérito Policial · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR