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TRE-PB — 06000110320246150037

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4104812da4d7057bebf14223094431032ef3e53d529a354bfc32dad598f893f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24
Publicação (TPU 92)
2024-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-23
Abandono da causa (TPU 458)
2024-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T16:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-10T08:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-22T12:57:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2024-04-25T08:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-06-11T09:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-06-14T13:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-07-22T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-08-06T14:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-04-10T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-22T12:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  11. 2024-05-28T09:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-28T09:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-29T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2024-05-29T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-08T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-11T09:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-17T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14284",
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  18. 2024-07-11T12:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-11T12:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-12T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-12T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-18T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-22T13:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-23T12:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-23T12:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-23T12:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-07-24T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  28. 2024-07-24T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  29. 2024-07-30T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-12-06T14:45:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  31. 2024-04-09T16:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2024-04-22T12:55:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
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  33. 2024-04-22T12:55:40.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  34. 2024-04-22T12:55:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-05-27T11:08:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2024-05-27T11:08:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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  37. 2024-07-11T12:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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  38. 2024-07-11T12:05:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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  39. 2024-07-23T12:23:20.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  40. 2024-07-23T12:23:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.