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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Homicídio — TJAL 07003848820158020025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15b39156fd202e26dd2d09831488bd5ea58615c1fd389640fc47107277b6688

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  2. 2015-12-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2016-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2016-03-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2016-09-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2020-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  7. 2020-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2020-01-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2021-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2022-02-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2022-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2022-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2022-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-12-11 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:00:17.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151201184355
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e15b39156fd202e26dd2d09831488bd5ea58615c1fd389640fc47107277b6688

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Definitivo (TPU 246)
2022-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09
Mandado (TPU 106)
2022-02-01
Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-28
Publicação (TPU 92)
2022-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-27
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T09:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-01-27T16:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-01-26T08:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-15T13:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-01-15T11:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-11-06T09:12:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-11-06T09:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2017-10-26T18:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-10-24T09:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-10-23T09:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-10-21T12:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-10-10T09:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-10T09:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-07-11T12:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-01-03T11:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-11-03T13:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2016-10-27T17:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  18. 2016-10-21T08:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  19. 2016-09-23T20:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2016-09-14T14:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-01-27T07:40:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  22. 2021-12-04T19:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2021-10-15T14:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-10-15T14:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-08-13T03:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2021-08-02T10:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-08-02T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2021-07-15T09:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-07-14T13:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-07-14T12:08:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-09-02T15:51:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2020-07-16T20:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-06-18T12:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-03-19T09:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-03-17T20:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-01-23T09:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-01-15T08:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-01-15T08:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2019-01-15T08:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-01-09T17:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.