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TRF4 — 00080710820024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc282864e333f8699d10694f86ed83ae9129bcbc32fb8e8898066356681ead1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-09 a 2015-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-22: Recebimento (TPU 977)
2015-07-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-09: Recebimento (TPU 977)
2015-07-02: Remessa (TPU 123)
2015-07-01: Reativação (TPU 849)
2015-07-01: Petição (TPU 85)
2015-06-30: Recebimento (TPU 977)
2015-06-30: Remessa (TPU 123)
2014-08-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2014-08-21: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-14T16:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-30T13:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T17:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-15T13:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-21T13:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-21T13:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-10T14:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-18T15:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-18T15:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-18T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-31T14:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-12T02:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-07-16T13:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2010-07-09T12:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-09T12:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-05-20T18:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-20T16:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T16:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-14T10:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-12T16:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-04-12T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-05-06T16:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-04-20T12:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-06T01:58:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-04-03T12:41:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-25T12:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-03-24T18:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-19T17:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2009-02-20T12:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-02-19T12:35:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-02-17T16:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T16:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2008-10-20T12:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2008-10-10T13:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-09-19T12:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2004-09-22T13:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2004-09-02T14:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2004-07-16T10:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-07-08T14:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00043750420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00046736419994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00044443620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 05301447120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05307925120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 00016263920128220004 — Cumprimento de sentença · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA CIVEL

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