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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00005168120166160203

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8237d32c11d85499479af651bf25277896a7322e204c826376beadab27afd6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-06-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-06-09 — Cancelamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2017-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-31
Remessa (TPU 123)
2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Recebimento (TPU 132)
2017-06-13
Recebimento (TPU 132)
2017-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-13
Remessa (TPU 123)
2017-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Cancelamento (TPU 12289)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T19:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-15T19:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-02-15T19:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2017-04-11T18:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2017-04-11T18:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-04-17T18:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-05-30T16:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-06-02T15:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-06-02T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-06-13T13:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2017-07-31T13:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-02-16T16:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-05-25T13:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2017-06-06T13:45:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-06-08T13:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-06-13T12:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-06-21T13:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-06-21T13:38:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-02-15T19:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-02-16T16:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-04-11T18:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2017-04-18T12:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-22T15:28:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2017-05-22T17:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-30T15:58:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2017-05-30T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-02T18:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-05T14:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-09T12:38:40.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  32. 2017-06-09T12:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-06-13T12:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-06-13T17:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-20T17:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-06-20T17:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-07-31T13:33:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.