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Execução Provisória em Autos Suplementares — Extinção Normal do Contrato a Termo — TRT3 00000128020165030022

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338b1e79d4fa0ae2739d22f3caa71ba84eff315890ed3eb98dadf973d3c6ab03

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000128020165030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Extinção Normal do Contrato a Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 338b1e79d4fa0ae2739d22f3caa71ba84eff315890ed3eb98dadf973d3c6ab03. SHA-256 do comentário: 6ee1fbf2d4c9904991b22c17627b79f0b7fdf5f463c1e0a2238d2e9a8b33c147.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2016-10-20 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2016-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-11-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2016-11-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2016-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2016-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-12-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2018-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-11-09 trata do assunto oficial «Extinção Normal do Contrato a Termo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:29.433436057Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 338b1e79d4fa0ae2739d22f3caa71ba84eff315890ed3eb98dadf973d3c6ab03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-04
Petição (TPU 85)
2017-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Remessa (TPU 123)
2016-12-14
Petição (TPU 85)
2016-12-12
Petição (TPU 85)
2016-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Petição (TPU 85)
2016-11-09
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção Normal do Contrato a Termo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.