TRE-SP — 06000021020266260055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c03a94d1c3ac3551063c75580ac9f37b83e8ba7aab188edd40064db6e924b90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-02 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-17
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-02T09:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-02T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T14:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T15:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-02T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-02T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T14:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T13:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-23T14:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-23T14:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-24T08:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-25T00:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-03T10:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-08T16:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-08T16:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-17T10:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-02T09:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T12:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T12:50:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T14:43:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:41:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:41:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-20T16:24:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-20T16:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:33:13.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-CE — 06001218120236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001245120246060119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-TO — 06005971520246270002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-RJ — 06000650420246190054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-CE — 06000669620256060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-ES — 06002756920246080019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 19 ª ZONA ELEITORAL