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TRE-AP — 06001352120246030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 574243d1891c237a01c57d633f59ccfdc3213ab4970f453f874c0191c529ed31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Petição (TPU 85)
2024-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29: Publicação (TPU 92)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T17:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2024-08-24T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-26T11:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-26T17:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-14T18:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-14T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-14T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2024-08-14T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-14T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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2024-08-14T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2024-08-14T18:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T19:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-22T13:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T12:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-24T19:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:51:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2024-08-26T17:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2024-08-29T10:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2024-08-29T10:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-08-29T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-01T10:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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2024-09-02T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T03:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-09-02T13:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2024-08-14T17:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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  }
}

2024-08-24T18:44:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2024-08-26T17:31:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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}
```
2024-08-29T09:54:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2024-08-29T09:54:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2024-09-02T13:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-02T13:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001372620246170125 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001636820246020019 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002162120206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-MT — 06002762820246110033 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 33ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001363720206170107 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002768820246110013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 13ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002538520206150009 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB