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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000136320135030089

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af9ef75be462283f5dc922104dd71297690bc9758c83606cae6acc58847eb62

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-06-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2015-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2015-12-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2016-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2016-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-06-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:10.024523742Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7af9ef75be462283f5dc922104dd71297690bc9758c83606cae6acc58847eb62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2016-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-21
Recebimento (TPU 977)
2016-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-21
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Pensão Vitalícia | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  34. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.