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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00226399520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff1c4e82d3e7731c548136786abf2a9fd5207fc65a46c83586bc0fd48ce6d3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-11-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-11-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-12-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-26
Definitivo (TPU 246)
2022-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-22
Conclusão (TPU 51)
2022-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-14
Petição (TPU 85)
2022-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T13:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-17T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-17T13:40:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-11T18:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-07-10T13:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-02T16:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-11T14:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-04-06T14:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-02T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-20T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-02-07T17:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-09-16T13:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-10-07T17:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-10-14T10:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-11-22T14:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-08-02T14:23:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-05T12:08:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-23T15:02:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-24T10:55:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-04T17:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-11-05T15:50:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-03-11T14:48:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2021-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-21T08:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-10-14T22:44:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-10-15T10:46:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-11-11T04:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-31T16:25:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-02-07T16:25:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-05-04T10:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-05-13T12:02:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-05-13T14:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-06-08T02:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-08-16T14:47:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-08-29T14:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.