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TRE-SP — 06000021920266260052

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f19f5e0cb0bc459b20acc311e628b8162a060401534a01a5138a97b21c4c9ed8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Definitivo (TPU 246)
2026-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Recebimento (TPU 132)
2026-03-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-24
Redistribuição (TPU 36)
2026-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-11T15:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2026-03-16T14:09:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-18T11:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-19T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14932",
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  5. 2026-03-24T11:52:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2026-03-24T13:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-13T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-16T14:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
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  9. 2026-03-16T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14760",
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  10. 2026-03-19T14:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
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  11. 2026-03-31T14:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
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}
  12. 2026-03-31T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  13. 2026-03-11T15:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
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  14. 2026-03-16T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
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  15. 2026-03-19T14:44:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
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  16. 2026-03-24T11:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  17. 2026-03-24T11:51:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  18. 2026-03-24T11:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  19. 2026-03-31T13:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
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  20. 2026-03-31T13:58:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  21. 2026-03-31T14:32:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  22. 2026-03-31T14:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.