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Execução Fiscal — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT4 00000896020105040802

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eecc493a34e84b4b5d94023a532360b789e81f7db1ade4f18cc2e57ecb98efb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-11-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2021-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2022-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2023-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-10-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-10-16 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-10-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-05
Provisório (TPU 245)
2024-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Conclusão (TPU 51)
2023-08-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  2. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  3. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  4. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  5. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  6. 2018-09-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  7. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  8. 2019-09-17T11:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  9. 2019-09-23T10:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  10. 2019-10-16T10:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  11. 2019-10-17T11:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  12. 2019-10-18T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  13. 2021-01-18T15:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  14. 2021-01-18T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  15. 2021-02-11T15:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  16. 2021-02-12T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  17. 2021-02-12T11:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  18. 2021-02-12T14:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  19. 2021-02-25T22:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  20. 2021-03-02T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  21. 2021-10-16T08:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  22. 2021-10-16T19:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  23. 2021-10-28T12:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  24. 2022-04-26T09:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  25. 2022-04-26T13:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  26. 2022-05-04T21:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  27. 2022-05-06T13:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  28. 2022-05-06T13:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  29. 2022-05-06T15:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  30. 2022-05-17T11:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  31. 2022-05-31T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  32. 2023-07-18T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  33. 2023-08-21T18:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  34. 2023-08-23T10:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  35. 2023-08-23T12:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  36. 2023-08-24T12:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  37. 2023-08-29T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  38. 2023-10-04T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  39. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  40. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47016",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.