TJMS — 00000247520208120015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65fa51c581b8908abd36223e27128bf6186c70e450541ae5721e28c2c52824d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesca
Movimentações públicas
- 2020-01-10T14:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-18T12:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-08-09T18:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-17T13:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-10T18:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-13T12:49:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-15T11:59:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-17T19:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-18T11:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-05-12T12:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-08-09T18:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-08-10T13:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000116520028160025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000116220138160063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 15011086920198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TRF1 — 00002181420164014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 04ª - Boa Vista
- TJSP — 15021289520198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TRF1 — 00002166920184013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de Oiapoque
- TJMT — 00002968020128110014 — Crimes Ambientais · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 1ª Vara / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJSP — 15005486420188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ