TJMA — 00000185020168100052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96720f43e0900a0b5b46d1b2f0481611dbcf93fb925e58fd498668da9f06a3a6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direito de Imagem | Repetição de indébito | Empréstimo consignado
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Movimentações públicas
- 2020-07-06T11:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-04-26T15:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-02-03T00:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-03-17T05:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-04-09T10:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-04-10T02:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2026-06-19T16:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2026-06-25T14:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2017-06-07T13:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2017-08-24T09:55:21.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 52, "descricao": "numero_tema_IRDR", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-03-14T16:16:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-03-14T16:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-05-08T09:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-01-13T16:27:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-04-22T20:30:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-04-22T20:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-12-08T20:53:54.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 52, "descricao": "numero_tema_IRDR", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-02-21T16:43:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-02-21T16:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-10-24T15:56:25.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-02-24T19:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-08-17T15:23:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-01-31T09:20:23.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-03-12T11:09:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-04-12T15:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2026-06-29T09:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001889020148100052 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001639020178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000176520168100052 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000125520158180052 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000182320168100061 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000085820158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111720228160073 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162109720138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum