TJRS — 50016107920188210048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b59e5f0d17d8f632543947e19ff0914e265358223ef4b2b66f572c5cf1bebe4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas
- 2022-04-26T14:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2018-06-28T13:15:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-29T13:40:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-24T15:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-24T15:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-15T19:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-05T15:57:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-05T15:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T01:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-29T13:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-04T17:06:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2018-07-04T17:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-17T15:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T15:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T13:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T17:47:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-28T09:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T09:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T11:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T09:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T09:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T10:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T10:52:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-04T09:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T12:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T13:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T14:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T10:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T09:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T11:57:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-13T09:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T14:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16T16:18:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-17T13:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17T13:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-19T03:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003031520128110033 — Pedido de Prisão Preventiva · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPR — 00000118920168160117 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00038777920178260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 30020936020138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 02 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJMT — 00003033420188110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJSP — 00065393720118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAP — 00024491120218030009 — Crimes Ambientais · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08011241020228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA CRIMINAL