TJAC — 00038011120178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4bbd28d547f36b76b6e00d30ff5701cd049e4888e602dbf757a0721f4a7f19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-10 a 2017-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-24T09:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-23T11:55:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-27T16:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T16:12:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-11-08T10:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-10T08:53:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-09-13T09:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00094399320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00088596320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 40778234820008130000 — Recurso Especial · 2004-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAC — 00094173520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 37501721720008130000 — Recurso Especial · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 39351700920048130024 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAL — 01694108620048020001 — Execução Fiscal · 2004-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 01773007620048020001 — Execução Fiscal · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal