TRE-MG — 00000436420156130090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 366d793e790a844bc1b03c8a3c59a30cfef6c8bdab1823f5079ae92a83ed5680
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-02
- Procedência (TPU 219)
- 2015-05-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T15:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-15T16:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-18T15:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-12T13:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-15T16:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-11T12:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-11T12:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-18T13:35:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-18T13:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-18T13:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00001228520136130325 — Representação · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS
- TRE-RJ — 06000844420216190109 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-SP — 06000255320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-MG — 00000418520156130093 — Representação · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-MG — 00000444020156130093 — Representação · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SP — 06000257020196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-PA — 00000811620156140004 — Representação · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00007078620116140000 — Representação · 2011-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 18ª ZONA ELEITORAL