TJSC — 50040286620218240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be1f28649d4e4ca59e98cb76a1ffdd998801cbab8f3693215f1d8a3d6b1cafe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra pessoas não identificadas como mulher
Movimentações públicas
- 2021-03-26T15:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-25T18:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-19T17:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-03-19T17:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-17T19:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-17T18:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-03-26T16:07:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-03-26T15:33:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-25T18:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-25T16:05:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-03-25T16:05:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-03-25T16:05:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-03-19T17:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-17T18:32:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001642420208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374620258080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112620248160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001874820118100105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001370720218080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366120258080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023396220238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001621020178180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum