TRF6 — 00088838020154013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998d4fa8dfb7f7a72f66bb94b923eb428312acb6023cdfa82551e13e4c77b331
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-04-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acumulação de Cargos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-01-26T18:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-22T13:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-13T11:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-25T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-19T19:25:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-27T12:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-27T12:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-16T11:53:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-18T10:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T10:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T11:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T10:31:27.000Z — (TPU 0)
- 2016-01-26T18:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T16:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-25T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T12:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-24T01:44:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60128582720158130024 — Recurso Especial · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51847862920168130024 — Recurso Especial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51451358720168130024 — Recurso Especial · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387220228080009 — Cumprimento de sentença · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF5 — 00066386020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TST — 00005987820145150079 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TST
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJES — 00001334020198080014 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJPE — 00000265320208172360 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
Leia também na Wiki Jurídica
- Acumulação lícita de cargos públicos: o que a CF permite — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acumulação de cargos vale entre União, estado e município — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Existe limite de horas para acumular dois cargos públicos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Três cargos públicos acumulados: por que a lei sempre veda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada