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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000288420236220035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dca173d42337e6645ef30cc60f613f69c8ebe80aa15dae1aaf79d2425a9e7d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-08-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-21
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-03T16:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-04T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2023-08-17T18:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-08-18T03:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-21T15:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-07-04T10:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-08-09T13:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-08-16T03:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-08-16T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-08-16T15:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-08-17T02:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-08-17T02:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-21T08:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-21T08:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-21T08:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-22T02:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-08-22T02:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-08-26T04:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-26T04:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-08-29T15:22:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-09-06T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-07-03T16:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-07-12T12:48:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-12T12:48:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-21T08:56:51.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-08-21T08:56:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-29T15:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-29T15:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.