Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a vida — TJAL 05001063020088020021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de TaquaranaGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e59273f92af01fa5a8f6f450ae5e4cbdf0ab93dd8701296d39dacc18ba5321

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05001063020088020021 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2024-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 38e59273f92af01fa5a8f6f450ae5e4cbdf0ab93dd8701296d39dacc18ba5321. SHA-256 do comentário: 843f94ca45fc369fb6c2edc19e73639a4b6b10171caff1ccab975a0713975312.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2011-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2011-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2011-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2011-03-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2012-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-05-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2013-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-05-10 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-01-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-05-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T18:20:28.074000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20000818080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38e59273f92af01fa5a8f6f450ae5e4cbdf0ab93dd8701296d39dacc18ba5321

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-18 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-17T12:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  2. 2015-12-02T12:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  3. 2013-10-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  4. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  5. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  6. 2013-05-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  7. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  8. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  9. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  10. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  11. 2016-05-10T09:01:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  12. 2014-12-05T10:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  13. 2016-05-10T09:00:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  14. 2015-12-02T11:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  15. 2014-12-04T11:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  16. 2016-09-02T12:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  17. 2016-09-26T10:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  18. 2017-10-22T12:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  19. 2018-10-29T16:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  20. 2021-02-22T12:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  21. 2021-07-24T10:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  22. 2020-08-03T16:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  23. 2022-06-15T08:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  24. 2020-07-27T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  25. 2024-01-05T11:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  26. 2011-03-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  27. 2011-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  28. 2011-03-10T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  29. 2011-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  30. 2011-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  31. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  32. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  33. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  34. 2010-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  35. 2023-06-13T16:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  36. 2024-05-24T08:48:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  37. 2009-12-02T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  38. 2010-01-05T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  39. 2009-12-04T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  40. 2009-08-17T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.