STJ — 00000353720188172440

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1578ba9a0d20e9fcbef3bd17fd3c994a4ca889d4654d9c202c27454d1d704b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-20 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-14
Publicação (TPU 92)
2025-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2025-10-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-10-28
Petição (TPU 85)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-30T13:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  2. 2025-05-30T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "76789",
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      }
    }
  3. 2025-08-19T18:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  4. 2025-08-21T15:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      }
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  5. 2025-08-22T10:30:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  6. 2025-08-22T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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      ],
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        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  7. 2025-10-28T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  8. 2025-05-20T12:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  9. 2025-08-21T14:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2025-08-21T15:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2025-10-14T15:16:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  12. 2025-10-16T06:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  13. 2025-11-14T13:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  14. 2025-12-11T13:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
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  15. 2025-12-11T13:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
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  16. 2025-08-18T22:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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  17. 2025-08-18T22:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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  18. 2025-08-20T01:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2025-10-15T01:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  20. 2025-10-28T18:13:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  21. 2025-11-10T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  22. 2025-11-11T20:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  23. 2025-11-13T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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