STJ — 00000353720188172440
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1578ba9a0d20e9fcbef3bd17fd3c994a4ca889d4654d9c202c27454d1d704b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-20 a 2025-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-10
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2025-10-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acidente de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-30T13:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-30T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-19T18:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-21T15:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-22T10:30:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-08-22T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-10-28T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-05-20T12:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-08-21T14:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-21T15:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-14T15:16:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-10-16T06:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-11-14T13:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-12-11T13:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-12-11T13:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-08-18T22:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-18T22:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-20T01:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-15T01:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-10-28T18:13:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-11-10T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-11-11T20:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-11-13T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00215314520188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00212326820188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000285620118170220 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPA — 00003068920168140018 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJSE — 00213409720188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRR — 08011959220218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJAC — 00034645120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 02887148220088220001 — Cumprimento de sentença · 2008-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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