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TRE-CE — 00096087120106060074

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d23c5aef3db14242505ac9c835cf2894596a7b037ad3d541ebd4a57a00c4504

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17: Prescrição (TPU 11878)
2019-12-17: Documento (TPU 581)
2019-12-17: Conclusão (TPU 51)
2019-11-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-11-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-11: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas

2011-10-10T09:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T09:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T13:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-17T08:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-10T09:51:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2011-10-10T09:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-10-24T09:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2011-12-06T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-27T13:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-17T08:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-04T09:23:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2011-10-10T09:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-10-24T17:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2013-08-13T11:45:03.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T08:48:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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2017-10-09T09:11:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-10-24T15:48:13.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

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2017-10-24T15:51:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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2019-09-04T10:13:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-04T10:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-09-04T10:14:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-09T13:17:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T14:30:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-27T13:13:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-17T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T10:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-01-16T10:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-02-04T09:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AC — 00000813120196010006 — Termo Circunstanciado · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
TRE-SC — 06000340920226240088 — Termo Circunstanciado · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00000341620186130311 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano
TRE-MG — 00000027420196130311 — Ação Penal Eleitoral · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano
TRE-AM — 06003735520206040003 — Petição Cível · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002651320226110051 — Inquérito Policial · 2022-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 51ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000427220236050025 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000278820216090049 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE