TRF5 — 00002614420244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 997e76a06035a3826cd1f8cf879d982d6b3f3baaff5008bf569a428bc27d3edd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-05
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lançamento | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuições Previdenciárias | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Ver outros registros do assunto TPU 5998
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
- Ver outros registros do assunto TPU 6036
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-03T15:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-04T14:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-06T10:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-06T10:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-12-06T10:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-02-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T12:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-02-13T15:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-13T15:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05T19:20:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-02-13T15:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003816320174040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50169641920224020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE 27
- STJ — 00000234720174059999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00152604220164013800 — Apelação Cível · 2018-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Gabinete 11
- STJ — 00002466620214020000 — Recurso Especial · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 50060008720124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Passo Fundo