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TRE-SP — 06000021020266260249

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 770b1bfc71a57d1dcd6ece5080e251f128cdf7c785f5b4839b4af6fc1e4975f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-23
Documento (TPU 581)
2026-01-23
Documento (TPU 581)
2026-01-23
Conclusão (TPU 51)
2026-01-23
Mandado (TPU 106)
2026-01-20
Mandado (TPU 985)
2026-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T15:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
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  2. 2026-01-13T10:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
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  3. 2026-01-23T11:33:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-23T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
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  5. 2026-01-19T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14990",
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  6. 2026-01-20T14:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
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  7. 2026-01-20T14:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
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  8. 2026-01-23T11:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
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  9. 2026-01-23T15:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
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  10. 2026-01-12T15:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
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  11. 2026-01-19T15:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  12. 2026-01-19T15:13:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  13. 2026-01-20T14:35:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  14. 2026-01-23T15:26:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  15. 2026-01-23T15:26:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  16. 2026-01-23T15:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.