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TRF3 — 00035987119994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d98bb06550a12647a4928fa85cadb3bb71c98f430754efc5dbb2b9d4fd8f38fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-21 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13: Publicação (TPU 92)
2023-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-01: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-01: Conclusão (TPU 51)
2023-06-30: Conclusão (TPU 51)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-05-21T17:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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1999-05-24T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-16T13:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-14T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-20T13:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-21T18:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-06T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-09T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-18T13:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-23T17:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-18T14:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-13T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-06T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-10T14:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-14T12:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-20T16:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001199020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
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TRF2 — 00067636020074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001195120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001178819714013800 — Execução Fiscal · 1971-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002400920194013508 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 12ª - Goiânia
TJPE — 00000304220208173540 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
TRF2 — 00077067720074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002423820174013802 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Uberaba

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