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TJRS — 50170548620208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36518c1bd3b177d8674ccfa65b43115b9b0aa3d25c0f234ee320aa8e02d042e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-10-26
Petição (TPU 85)
2023-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas

  1. 2023-12-07T01:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-10-27T12:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2023-10-26T16:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2023-10-21T01:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-08-30T01:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-08-06T09:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  7. 2023-08-04T16:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  8. 2023-08-04T16:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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  9. 2022-04-01T15:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-09-13T22:06:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  11. 2020-11-25T14:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  12. 2023-11-04T19:15:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-10-31T16:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-10-25T08:52:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2023-10-12T19:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-10-02T18:40:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2023-10-02T18:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-08-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-08-06T09:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-08-04T16:08:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-08-04T16:08:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2023-08-04T16:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-08-04T16:00:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2022-09-11T19:20:40.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  25. 2021-08-10T15:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-20T15:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2023-03-08T09:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2023-08-04T16:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2023-08-04T16:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2023-08-05T03:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.