TJSC — 50064017020218240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5771d2dfc37ee45564f9c9e08851094c85d71f7152819b50e3953b27871e7c8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2022-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-11
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incitamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-14T16:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-11T13:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-14T18:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-07-14T18:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-14T18:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-14T18:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-25T01:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-29T01:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-03T18:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-03T18:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-03T18:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-11-14T16:43:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-11-14T16:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11T14:04:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-11-11T14:03:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-07-19T15:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-07-19T15:44:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-07-04T08:21:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-25T08:13:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-06-09T01:18:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-31T00:53:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-05-13T12:22:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-04T12:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00933663720138190001 — Inquérito Policial Militar · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 05148293320148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006477620199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20002579620259130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMMG — 20003470920229130001 — Apelação Criminal · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STM — 70009128420207000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70008042120217000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70006982520227000000 — Apelação Criminal · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias