Ação Penal - Procedimento Ordinário — Vias de fato — TJAP 00001871420188030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5191acb3f70f6fb8d57ff4ed6b0abc687e1655509229ff25a8ca5de66311cd1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-14 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-25 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-18 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-05 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-19 — Evolução da Classe Processual; TJPA (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-24 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Vias de fato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-06-25 trata do assunto oficial «Vias de fato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Vias de fato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:27:31.231000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180302091949
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e5191acb3f70f6fb8d57ff4ed6b0abc687e1655509229ff25a8ca5de66311cd1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Desacato | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-02T09:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-03-02T09:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-05-14T11:37:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-05-27T13:28:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-05-28T11:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-07T10:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-25T11:09:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-18T11:21:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-05T10:59:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-11-05T08:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-11-21T12:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2019-01-09T08:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-01-19T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-02-03T10:59:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-23T18:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-29T10:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-04-24T22:53:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-05-28T17:32:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-06-27T09:58:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-03-02T09:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-05-10T13:31:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-05-14T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-05-28T11:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-07T10:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-12T11:13:47.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-13T11:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-19T12:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-06-25T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-18T11:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-18T12:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-18T12:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-30T11:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-31T09:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-07-31T10:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-03T09:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-03T09:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-05T10:59:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-06T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-10T10:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2018-09-10T14:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002911920218120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara
- TJES — 00001676820248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJMS — 00001941820238120023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única
- TJES — 00000140720228080004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJES — 00002037620248080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPR — 00000012120208160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002398020268120002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais
- TJAP — 00014701820228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001871420188030003 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Vias de fato | Desacato | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA UNICA DE MAZAGAO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e5191acb3f70f6fb8d57ff4ed6b0abc687e1655509229ff25a8ca5de66311cd1. SHA-256 do comentário:44e5f343b7b316df957dc8af189cda6a8aa981bc5296c5a9cdebf1bb98c91ce0.