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TSE — 06016279420196260000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbd3a363136caba446e169179b88f5e0236eb1ccd526877ee4bb007b26e01d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T15:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-09T15:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T17:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-01T13:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-10-01T13:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-01T15:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-12-09T15:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-06T22:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-02-11T14:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-11T16:23:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-17T17:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-06T11:26:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-06T11:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.