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TRE-CE — 06000013920266060004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab362642d54fcd77d7fa5da6f0abd5ed17fb4639e213aae191f50299014837d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Documento (TPU 12270)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-23: Definitivo (TPU 246)
2026-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T11:48:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T12:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T12:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-16T12:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-28T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-16T12:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-16T12:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-12T11:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-02T14:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-03T02:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-28T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-06T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-06T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-06T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-06T13:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-07T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-12T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-22T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-25T11:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T13:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-23T13:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-23T13:44:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-06-23T13:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-23T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T11:11:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2026-07-01T11:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T11:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T12:34:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-01-16T12:43:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-12T11:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-12T11:04:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-06T12:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2026-05-06T12:15:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-23T13:50:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-06-23T13:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-07-01T11:11:04.000Z — Documento (TPU 12270)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233520226260375 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS
TRE-RJ — 06000322420206190096 — Filiação Partidária · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-MG — 06000094420246130213 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul
TRE-SC — 06000348120246240106 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000436820256050031 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292120206090008 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-SP — 06000233220236260397 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
TRE-MG — 06000094420266130255 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte