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TRE-MS — 00000196020176120036

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561e3d968f9eb92e21a82863dabe029bdb42459edf23b4df438774de57772491

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Documento (TPU 581)
2021-06-17: Petição (TPU 85)
2021-06-15: Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2021-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Conclusão (TPU 51)
2021-06-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-21T17:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2017-11-08T12:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2017-12-04T17:43:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2018-02-02T16:50:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2018-05-21T13:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2018-07-31T13:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2018-08-28T14:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2018-08-28T14:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2018-09-12T11:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2018-10-31T14:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-02-18T13:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-05-13T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2021-04-08T15:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2021-04-21T20:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2021-06-08T19:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2017-02-21T17:27:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T17:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T12:33:02.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T13:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2017-08-31T14:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2017-09-22T13:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2017-10-10T13:47:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T13:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T13:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T13:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14547",
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  }
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2017-11-27T16:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2017-12-04T17:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14547",
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2017-12-04T17:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2017-12-08T14:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2017-12-18T15:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2017-12-18T15:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2018-01-23T16:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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}

2018-01-31T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2018-02-09T17:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T12:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
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2018-04-09T12:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2018-04-12T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
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2018-04-20T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2018-04-20T16:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14547",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000726820246190127 — Petição Cível · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-SE — 06012198620266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06000884420246020014 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SE — 06012215620266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003768320206040011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341920216240096 — Inquérito Policial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 76 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000704620216120015 — Inquérito Policial · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-PE — 06001308520206170121 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL