TJMA — 00000193920198100146

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b6ed38ca0c136da9999f4e7aab5a518dc7428862cc9a3857825a432aebd8881

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2023-04-11T14:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2024-11-05T14:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  3. 2024-11-05T14:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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  4. 2024-10-26T01:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2024-09-03T12:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  6. 2024-08-26T00:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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    }
  7. 2024-08-24T00:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  8. 2024-08-21T18:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  9. 2024-08-21T14:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  10. 2024-06-12T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  11. 2024-06-11T18:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  12. 2024-06-06T17:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  13. 2024-06-06T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  14. 2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  15. 2024-05-27T19:43:10.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  16. 2023-04-20T19:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  17. 2023-04-19T19:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  18. 2023-04-11T14:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  19. 2023-03-30T15:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  20. 2023-03-23T01:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  21. 2023-03-23T01:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  22. 2023-03-23T00:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  23. 2023-02-17T09:25:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  24. 2023-02-16T15:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  25. 2019-04-23T16:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  26. 2019-03-22T18:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  27. 2019-03-22T15:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  28. 2019-03-19T15:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  29. 2019-03-19T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  30. 2019-03-19T14:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  31. 2019-03-19T10:05:03.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  32. 2019-03-19T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  33. 2019-03-19T10:03:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  34. 2019-02-28T18:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  35. 2019-02-28T18:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  36. 2019-02-28T18:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  37. 2019-02-28T11:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  38. 2019-02-26T14:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  39. 2019-02-25T09:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  40. 2019-02-21T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  41. 2019-02-21T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  42. 2019-02-21T09:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  43. 2019-02-21T08:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  44. 2019-02-20T12:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  45. 2019-02-20T12:34:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  46. 2019-02-06T10:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  47. 2019-02-06T10:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  48. 2019-02-06T10:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  49. 2019-02-05T16:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  50. 2019-02-04T18:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  51. 2019-02-04T15:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  52. 2019-01-23T10:38:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  53. 2018-12-07T09:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  54. 2016-08-30T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  55. 2016-08-30T16:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  56. 2016-08-29T14:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  57. 2016-08-29T14:38:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  58. 2016-08-18T09:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  59. 2016-08-18T09:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  60. 2016-08-17T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  61. 2016-08-17T17:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  62. 2016-08-15T16:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  63. 2016-08-10T09:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  64. 2016-02-17T10:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  65. 2016-02-17T10:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  66. 2016-01-07T13:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  67. 2015-10-29T16:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  68. 2015-10-27T10:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  69. 2015-10-23T16:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  70. 2015-10-21T17:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  71. 2015-10-21T14:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  72. 2015-09-25T11:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  73. 2015-09-23T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  74. 2015-09-17T10:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  75. 2015-07-21T17:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  76. 2015-06-15T15:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  77. 2015-05-11T18:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  78. 2015-05-05T09:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  79. 2015-01-21T09:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  80. 2015-01-06T17:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  81. 2014-10-31T09:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  82. 2014-10-09T11:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  83. 2014-10-08T09:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  84. 2014-09-19T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  85. 2014-01-30T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  86. 2013-12-11T15:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  87. 2013-12-10T17:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  88. 2013-11-29T16:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  89. 2013-11-29T16:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  90. 2013-11-19T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  91. 2013-11-14T16:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  92. 2024-11-05T14:48:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  93. 2024-08-21T14:52:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  94. 2024-08-15T15:35:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  95. 2023-03-30T14:12:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  96. 2019-04-23T09:49:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  97. 2019-02-28T09:36:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  98. 2019-02-25T16:13:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  99. 2019-02-25T16:09:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  100. 2019-02-21T09:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  101. 2019-02-20T12:32:36.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  102. 2019-02-06T10:01:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  103. 2019-02-05T09:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  104. 2019-02-04T14:59:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  105. 2018-12-06T08:59:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  106. 2018-12-06T08:57:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  107. 2016-08-30T16:50:54.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  108. 2016-08-22T14:18:58.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  109. 2016-08-08T09:31:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  110. 2015-10-23T16:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  111. 2015-10-21T11:35:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  112. 2015-09-24T11:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  113. 2015-09-17T10:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  114. 2015-06-01T16:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  115. 2015-04-16T15:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  116. 2015-01-15T12:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  117. 2014-10-29T10:03:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  118. 2014-01-14T17:43:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  119. 2013-11-29T17:12:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  120. 2013-11-29T16:50:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }
  121. 2013-11-19T16:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17277",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.