TRF5 — 00000443120244059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d674d5925fe80e019cf69ecd2da3db00ce70b13a16d5c2e0fd6d0dd5e74c0c1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Definitivo (TPU 246)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10
Petição (TPU 85)
2025-06-30
Mérito (TPU 12200)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Adiado (TPU 12203)
2025-06-07
Não-Provimento (TPU 239)
2025-05-31
Adiado (TPU 12203)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado | Fraldas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T10:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-04T12:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-05-10T13:23:02.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2024-05-13T09:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-06-14T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-06-14T09:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-06-19T01:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-19T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-07-19T09:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2025-03-13T10:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-05-06T15:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-05-09T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-15T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-05-21T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-06-07T00:49:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2025-06-30T20:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2025-07-10T11:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  18. 2025-07-24T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-08-08T11:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2025-08-08T11:07:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2025-05-06T15:26:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2025-05-31T11:26:27.000Z — Adiado (TPU 12203)
  23. 2025-06-10T16:48:42.000Z — Adiado (TPU 12203)
  24. 2025-06-30T15:19:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2025-08-08T11:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.