TRF5 — 00000443120244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d674d5925fe80e019cf69ecd2da3db00ce70b13a16d5c2e0fd6d0dd5e74c0c1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-10
- Adiado (TPU 12203)
- 2025-06-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-31
- Adiado (TPU 12203)
- 2025-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado | Fraldas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T10:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-04T12:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-10T13:23:02.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-05-13T09:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-14T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14T09:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-19T01:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-19T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19T09:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T10:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-06T15:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-15T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-07T00:49:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-30T20:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-10T11:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-07-24T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T11:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-08T11:07:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-06T15:26:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-31T11:26:27.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2025-06-10T16:48:42.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2025-06-30T15:19:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-08T11:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001251420234059820 — Agravo de Instrumento · 2023-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMG — 22149080720238130000 — Recurso Especial · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001429720208080068 — Ação Civil Pública · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TRF5 — 00001615620234059820 — Agravo de Instrumento · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00001571920234059820 — Agravo de Instrumento · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPB — 00003581920148150571 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Pedras de Fogo
- TJCE — 30002193020238060125 — Tutela Antecipada Antecedente · 2023-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA
- TJCE — 30361663220238060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA