STJ — 1691733
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d45953e5707fb067090c5cf91eec31b569ae89e6a881f328bb157db4589b4e
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO EXTINTO. FALHA NA ATUALIZAÇÃO DOS ALUGUÉIS POR CINCO ANOS. OMISSÃO DO LOCADOR. SUPRESSIO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO EXTINTO. FALHA NA ATUALIZAÇÃO DOS ALUGUÉIS POR
CINCO ANOS. OMISSÃO DO LOCADOR. SUPRESSIO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO
INTERNO IMPROVIDO.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 08/10/2024 a 14/10/2024, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti,
Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.